Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004

dc.contributor.author	SILVA, Luiz Inácio Lula da
dc.date.accessioned	2020-03-30T22:24:11Z
dc.date.available	2020-03-30T22:24:11Z
dc.date.issued	2004-04-19
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16385
dc.description	10 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ministério da Cultura	pt_BR
dc.subject	Fundação Cultural Palmares	pt_BR
dc.subject	Decreto	pt_BR
dc.title	Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004	pt_BR
dc.description.abstract	O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.	pt_BR