Manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura

Abstract

Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2016. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite e tratar de assuntos de interesse público. No presente caso a audiência aborda questões referentes a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura, e o patrimônio pelo instituto tombado.