Lei Rouanet e Nova Instrução Normativa

Abstract

Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade da sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite e tratar de assuntos de interesse público. No presente caso a audiência aborda questões referentes a Lei Rouanet e e uma nova Instrução Normativa, que teria como objetivo uma atualização, aprimoramento e maior adesão de beneficiários.