As políticas de fomento à cultura no município de Franca

Abstract

A presente dissertação analisa as políticas culturais no município de Franca, cidade do interior do Estado de São Paulo, com ênfase nas medidas e práticas discursivas do poder público municipal dirigida para o desenvolvimento cultural local. Esses discursos estão expressos antes e durante o tempo de gestão e são constituídos em formas de leis que normatiza e delimita a ação no campo da cultura, nos Planos Plurianuais (PPAS) e que vão aos poucos tomando forma de modo que são empiricamente notados pelos atores socioculturais que direta ou indiretamente se envolvem em programas ou projetos culturais. Buscamos compreender que os grupos políticos das sucessivas gestões têm do campo da cultura, no momento em que respondem institucionalmente na formulação e implementação dessas políticas de cultura, o nosso objeto de pesquisa. Neste sentido o estudo aborda também o momento de criação do primeiro órgão oficial de gestão da cultura em fins da década de 1970, a Fundação Municipal “Mário de Andrade”. O período pós-redemocratização do país toma como ponto de partida as gestões públicas de 1993-1996; 2001-2004 e de 2005-2016, com a institucionalização do Programa de Incentivo a Arte e a Cultura. Em termos teórico-metodológicos, pautou-se em referenciais dos conceitos – cultura e políticas culturais, revisão de bibliografia, análise documental, sendo complementada por entrevistas semiestruturas com ex-gestores e os agentes culturais.