Cultura, Diversidade e Democracia

Abstract

Para uma melhor compreensão e avaliação das políticas culturais implementadas pelos Governos do Presidente Lula (2003 – 2010) – leia-se Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura – esta dissertação se propõe a realizar um percurso panorâmico das intervenções do Estado brasileiro neste setor ao longo da história e questionar a construção de uma identidade nacional, miscigenada e popular, com a intenção de visualizar um Brasil multicultural. A percepção de que no país é encontrada uma vasta e rica diversidade cultural, que congrega diversas culturas – indígena, africana, europeia, asiática, dentre outras – e uma variada produção artística/cultural – a erudita, a urbana, a rural, a folclórica, a da periferia, etc. –, agregando, ainda, interesses identitários dos diversos grupos sociais presentes nesse caldeirão, fundamenta a relevância desta produção acadêmica. Como se sabe, o tipo de concepção que o Estado possui sobre identidade e cultura influencia os projetos e as intervenções estatais. O objetivo do texto é trazer elementos que contribuam para a compreensão da relação entre Estado e cultura no Brasil e para as atuais ações governamentais, tidas como medidas estruturantes para a área cultural. As perspectivas teóricas que orientam o trabalho, além de ampliarem a noção de cultura, priorizaram em suas observações as relações de poder visualizadas no universo simbólico ou deram importância aos seus aspectos identitários. Tudo isso enfatizando sempre a dimensão materialista, que compreende a cultura como dinâmica e histórica.