Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010

dc.contributor.author	SILVA, Luiz Inácio Lula da
dc.date.accessioned	2020-08-12T21:40:57Z
dc.date.available	2020-08-12T21:40:57Z
dc.date.issued	2010-12-02
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16729
dc.description	22 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)	pt_BR
dc.title	Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.description.abstract	Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.	pt_BR