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dc.contributor.author SILVA, Luiz Inácio Lula da
dc.date.accessioned 2020-08-12T21:40:57Z
dc.date.available 2020-08-12T21:40:57Z
dc.date.issued 2010-12-02
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/16729
dc.description 22 páginas pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Senado Federal pt_BR
dc.subject Plano Nacional de Cultura (PNC) pt_BR
dc.subject Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) pt_BR
dc.title Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010 pt_BR
dc.description.abstract Trata-se de documento a respeito da Lei Nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências. pt_BR


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