Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

dc.contributor.author	SALVATTI, Ideli
dc.date.accessioned	2020-08-12T22:27:06Z
dc.date.available	2020-08-12T22:27:06Z
dc.date.issued	2010
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/16735
dc.description	6 páginas	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Senado Federal	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Cultura (PNC)	pt_BR
dc.subject	Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)	pt_BR
dc.title	Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.description.abstract	O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC, entre outras providências.	pt_BR