Edital de seleção de projetos n.º005/2016

Abstract

O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS SETORIAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PONTOS DE MEMÓRIA, conforme processo nº 75184427, devidamente aprovado pelo Secretário de Estado da Cultura. A presente Seleção será regida pela Lei Complementar Estadual nº 458/08 que instituiu o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo – FUNCULTURA e o Decreto nº 2155-R/08 que a regulamentou, bem como no presente Edital.