A pesquisa teve por objetivo revisitar e sistematizar o processo de concepção e
instalação do centro cultural chamado Instituto Casa Roberto Marinho (ou Casa Roberto
Marinho), cuja abertura aconteceu em 2018 e, desde então, tem possibilitado ao público o
acesso ao acervo de obras de arte e à casa que serviu de moradia ao empresário que dá nome ao
equipamento cultural privado que é tema desse estudo. Essa dissertação se desdobrou em um
produto acadêmico em formato de manual, onde organizei as etapas necessárias à estruturação
de centros culturais privados, sobretudo as exigências legais, além de recomendações das boas
práticas a serem adotadas para o funcionamento de equipamentos culturais dessa natureza. Com
o presente trabalho, busquei encorajar outros particulares a serem protagonistas na promoção
de bens e serviços culturais, independentemente da esperada atuação estatal nesse sentido. Ao
longo da escrita, por meio de pesquisas bibliográfica, documental e iconográfica, foram
desenvolvidos conceitos que permitem classificar juridicamente os bens que compõem o
acervo, localizando, destarte, a sua função social cumprida por meio do acesso dos visitantes a
tal acervo. Foram, ainda, analisadas e organizadas as principais etapas do processo de
estabelecimento da Casa Roberto Marinho, além de discutida a sua participação social na
promoção de bens e serviços culturais, conforme prega a Constituição Federal de 1988.
The research aimed to revisit and systematize the process of conception and installation
of the cultural center called Instituto Casa Roberto Marinho (or Casa Roberto Marinho), which
opened in 2018 and, since then, has enabled the public to access the art collection and the former
home of the entrepreneur after whom the private cultural equipment that is the subject of this
study was named. This dissertation resulted in an academic product in the format of a manual,
in which I organized the necessary steps for the structuring of private cultural centers, especially
the legal requirements, in addition to recommendations of good practices to be adopted for the
functioning of similar cultural centers. With the present study, I sought to encourage other
individuals to be protagonists in the promotion of cultural goods and services, regardless of the
expected governmental action in this regard. Throughout the writing, by means of
bibliographic, documentary, and iconographic research, concepts were developed to legally
classify the works of the abovementioned art collection relating them to its social function
fulfilled through the access of visitors to such collection. The main stages of the process of
establishing Casa Roberto Marinho were also analyzed and organized, and its social role in the
promotion of cultural goods and services as per the Brazilian Constitution of 1988 was
discussed.
