Tráfico ilícito de bens culturais e a evasão do patrimônio bibliográfico e arquivístico brasileiro: o caso do furto à Coleção de Obras Raras do Museu Paraense Emílio Goeldi

Abstract

O artigo aborda o tráfico ilícito de bens do patrimônio bibliográfico e arquivístico no Brasil. Parte de uma abordagem normativa sobre o tema e, em seguida, traça um panorama dos casos de furtos e roubos de impressos e manuscritos raros ocorridos em instituições brasileiras, a partir do início do século XXI. Propõe-se a investigar de que modo o furto à Coleção Especial da Biblioteca do Museu Paraense Emílio Goeldi, ocorrido em 2008, se relaciona a outros fatos noticiados no país. As fontes utilizadas são de natureza bibliográfica e arquivística. Para a análise do caso, foram consultados os autos do processo judicial acerca do crime. Conclui-se pela existência de elementos de conexão entre o furto ocorrido no Museu Goeldi e outros crimes contra instituições de memória registrados no país. Em relação à abordagem metodológica, a pesquisa qualifica-se como descritiva, exploratória e qualitativa.