O sistema nacional de cultura: ressonâncias e desenvolvimento regional

Abstract

A implementação de uma política pública de Estado para o setor cultural ganhou destaque a partir da gestão de Gilberto Gil, no Ministério da Cultura, e tem mobilizado os principais segmentos envolvidos com essa temática. Ressalta-se a criação do Sistema Nacional de Cultura – SNC, pois democratiza a participação cidadã nas etapas decisórias da atividade cultural nos municípios, estados, Distrito Federal e no governo federal. Faz-se necessário entender a constituição deste Sistema e a sua repercussão no processo de desenvolvimento, a partir da implementação de uma rede para impulsionar e dinamizar a cultura brasileira. Este artigo descreve as principais etapas de elaboração do SNC para situar o leitor sobre os procedimentos empregados, e informá-lo de que maneira a sua participação pode intensificar a adoção desse mecanismo como indutor do desenvolvimento regional. Na primeira parte, serão tratados os aspectos políticos que viabilizaram a abertura do debate dessa temática. Na segunda, analisados os componentes de uma proposta de política cultural. Na terceira, os possíveis desdobramentos a partir da ação do Estado brasileiro para colocar a cultura como componente do processo de desenvolvimento regional.