Política pública educativa e cultural de audiovisual para a infância: reconhecimento, mas pouca ação

Abstract

Este artigo tem o objetivo de apontar que, ao longo dos últimos 25 anos, as políticas públicas, desenvolvidas pelo Estado brasileiro, no âmbito do audiovisual e infância, foram ganhando, cada vez mais, uma forte justificativa cultural para sua implantação, o que até então parecia estar muito mais restrito à esfera educativa. Tal direcionamento pode ser explicado por estudos e legislações nacionais e internacionais que, desde a segunda metade do século XX, vinham indicando novo lugar para a infância na sociedade. Hoje, a defesa de uma política pública de produção audiovisual para a infância, não apenas pelo viés educativo, mas também cultural, parece estar compreendido, disseminado e assimilado por gestores públicos e sociedade, o que não significa, na prática, a sua efetiva concretização.