Abstract:
Esse trabalho é parte de uma pesquisa sobre o direito de participação na vida
cultural no Brasil no governo Lula. Partiu-se do histórico das políticas culturais no Brasil e da
ideia de cultura como direito humano. Percorreu-se o caminho do constitucionalismo, e, para
delimitar o direito de participação, alguns teóricos que trabalham o tema da participação
foram consultados. Como principais objetos empíricos da pesquisa as duas conferências
nacionais de cultura que ocorreram no período, analisadas por meio de anais, relatórios,
notícias, blogs e entrevistas. O texto destaca o potencial de mobilização das conferências, no
sentido do debate público, visibilidade do setor e participação direta dos atores interessados, e
ainda no sentido de proporcionar novas possibilidades de articulações e arranjos e de
aprofundamento da democracia, por meio da possibilidade de influenciar na construção das
políticas públicas garantidoras dos direitos culturais.
