Abstract:
O programa Cultura Viva constituiu-se como uma experiência inovadora na
política cultural brasileira ao fomentar segmentos historicamente marginalizados por meio do
apoio aos Pontos de Cultura. No entanto, sua implementação encontrou entraves jurídicos e
administrativos que acabaram por se refletir na prestação de contas das instituições
beneficiadas. Buscando contribuir com o aprimoramento do programa, a pesquisa realizou um
diagnóstico destes problemas. Por meio da experiência dos Pontos de Cultura do estado de
São Paulo, verificou que a estrutura administrativa das instituições e sua experiência na gestão
de recursos públicos não representaram fatores relevantes para a existência ou não de
problemas na prestação de contas, sendo definidores o formato de repasse estabelecido pela
parceria com o poder público, a capacitação recebida e a comunicação com os órgãos gestores
da política. Desmistificando o discurso de que o problema da prestação de contas deve ser
atribuído à incapacidade administrativa dos Pontos de Cultura, apontamos para a necessidade
de revisão dos instrumentos reguladores do programa e, mais amplamente, das políticas
assentadas sobre a parceria do Estado com instituições da sociedade civil.
