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O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais
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| dc.contributor.author | Alem, Nichollas de Miranda | |
| dc.date.accessioned | 2024-07-31T22:31:09Z | |
| dc.date.available | 2024-07-31T22:31:09Z | |
| dc.date.issued | 2014 | |
| dc.identifier.citation | ALEM, Nichollas de Miranda. O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/20.500.11997/18808 | |
| dc.description.sponsorship | Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela USP, sob orientação do professor doutor José Maria Arruda de Andrade. Dissertação entitulada: "Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu papel como Política Econômica." | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Desenvolvimento cultural | pt_BR |
| dc.subject | Constituição Federal de 1988 | pt_BR |
| dc.subject | Direitos culturais | pt_BR |
| dc.subject | Políticas culturais | pt_BR |
| dc.title | O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais | pt_BR |
| dc.type | Article | pt_BR |
| dc.description.abstract | O presente artigo foi elaborado para o V Seminário Internacional de Políticas Culturais. O trabalho pretende percorrer nossa legislação pátria, em especial, a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, em busca do conceito de desenvolvimento cultural e compreender como este fundamenta a implementação de uma política cultural no país. Ao fim, realizamos uma breve reflexão sobre o uso instrumental da cultura para o desenvolvimento. | pt_BR |
