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O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais

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dc.contributor.author Alem, Nichollas de Miranda
dc.date.accessioned 2024-07-31T22:31:09Z
dc.date.available 2024-07-31T22:31:09Z
dc.date.issued 2014
dc.identifier.citation ALEM, Nichollas de Miranda. O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS, 5. : 2014 maio 7-9 : Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2014. Organizadores: Lia Calabre, Mauricio Siqueira, Adélia Zimbrão. Rio de Janeiro, RJ, 2014. pt_BR
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/20.500.11997/18808
dc.description.sponsorship Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestrando em Direito Econômico e Financeiro pela USP, sob orientação do professor doutor José Maria Arruda de Andrade. Dissertação entitulada: "Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu papel como Política Econômica." pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Rio de Janeiro. Fundação Casa de Rui Barbosa pt_BR
dc.subject Direito pt_BR
dc.subject Desenvolvimento cultural pt_BR
dc.subject Constituição Federal de 1988 pt_BR
dc.subject Direitos culturais pt_BR
dc.subject Políticas culturais pt_BR
dc.title O desenvolvimento cultural como fundamento jurídico das políticas culturais pt_BR
dc.type Article pt_BR
dc.description.abstract O presente artigo foi elaborado para o V Seminário Internacional de Políticas Culturais. O trabalho pretende percorrer nossa legislação pátria, em especial, a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, em busca do conceito de desenvolvimento cultural e compreender como este fundamenta a implementação de uma política cultural no país. Ao fim, realizamos uma breve reflexão sobre o uso instrumental da cultura para o desenvolvimento. pt_BR


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