A política pública de cultura no município de Mesquita-RJ na perspectiva da democracia participativa: potenciais, demandas e desafios

Abstract

O presente trabalho teve o objetivo de analisar a política cultural no município de Mesquita, da Baixada Fluminense, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, marcada por processos de exclusões e por paradigmas negativos. Tomando como esfera prioritária de análise o Sistema Nacional de Cultura, entendido como política de democracia participativa, utiliza a revisão bibliográfica sobre o território em que a pesquisa se situa, buscando estudar os processos históricos de formação de seu espaço geográfico, investigando as relações de construção de sua unidade territorial. Analisa as propostas políticas do período 2003-2018, a partir da avaliação da trajetória das políticas culturais no Brasil, o percurso de criação do Sistema Nacional de Cultura, sua proposta e estrutura. Debruça-se sobre as políticas culturais desenvolvidas na municipalidade, estudando publicações como leis e editais, para averiguar o nível de implementação da política no cenário cultural local. Em busca de informações sobre a gestão cultural local, utiliza-se da metodologia da História Oral, baseando-se na proposta de entrevista compreensiva. A partir do diálogo com o Subsecretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mesquita e fontes documentais, procura compreender questões da política cultural local, relações com municípios vizinhos e as redes que se estabelecem, sobretudo com a região conhecida como Baixada Fluminense. Constata a existência de movimentos situados historicamente que indicam influência de ações propostas por políticas públicas federais de cultura na municipalidade, embora se mostram incipientes. Conclui que diante da baixa institucionalidade, sem processos democráticos do debate político e transparência, a política cultural em Mesquita tem se realizado majoritariamente a partir da velha política de balcão.