Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...

Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...

Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.

Esse artigo pretende inserir, no debate em torno das políticas culturais, conceitos introdutórios e reflexões que norteiam importantes discussões nos âmbitos das ciências sociais e da gestão governamental voltada para ...

O documento trata-se de texto produzido como resultado do Encontro Plataforma Puente, a respeito de uma Cultura Viva sem fronteiras, realizado em Medellín, na Colômbia.

Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010

Documento contem a informações de como usuários utilizarem o serviço de pesquisa a distância da Fundação Biblioteca Nacional.

O projeto Um Plano Articulado para Cultura e Educação constituiu-se numa pesquisa-ação, realizada em todo o Brasil, destinada a desenvolver um observatório de práticas educacionais, escolares e não escolares, em escala ...

Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.

Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.