Trata-se de legislação que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. ...
Nesta dissertação se propõe a analisar a política cultural do Brasil no exterior e. em especial. sua participação no processo de criação do Ivlercosul Cultural. O presente ensaio verifica até que ponto o Brasil conta com ...
Informativo do Ministério da Cultura com temas sobre Rui Barbosa, arte japonesa, simpósio de cinema, acervo da Funarte, serviços e exposições culturais.
Trata-se da lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Trata-se da lei nº 9.609 de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
O artigo em questão tem como objetivo tratar do desenvolvimento de uma organização cultural comunitária, através de uma análise do surgimento de organizações sociais, por conta de necessidades culturais existentes, advindas ...
Trata-se da lei nº 9.790 de 23 de março de 1999 que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina ...