Trata-se da lei nº 10.413, de 12 de março de 2002, a qual determina o tombamento dos bens culturais das empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização.

Trata-se da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a qual estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Trata-se de portaria nº 120 de 16 de abril de 2014 assinada por Angelo Oswaldo de Araujo Santos. O documento altera a Portaria nº 232, de 29 de julho de 2011, que estabelece padrões mínimos para os dias e horários de ...

Trata-se de um documento que estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições nas unidades museológicas que integram a estrutura do IBRAM. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, ...

Trata-se de um documento do Diário Oficial da União referente a portaria trata sobre as normas do Instituto Brasileiro de Museus. A portaria n°231 dispõe sobre procedimentos técnicos e administrativos para compra de ...

Trata-se do Decreto Nº 5.264 de 5 de Novembro de 2004, que institui o Sistema Brasileiro de Museus e suas finalidades, bem como a composição do Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Museus (disponível também na versão ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União Nº 195, quinta-feira, 9 de outubro de 2014, que aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme portaria nº 110, de 8 de outubro de 2014. O item indexado ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2014 conforme portaria nº 65, de 7 de março de 2014 que altera os prazos estabelecidos pelo art. 2º da Portaria nº 427, de 02 de dezembro ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 49, quinta-feira, 13 de março de 2014 que designa membros, na qualidade de titular e suplente, das entidades, bem como os representantes da sociedade civil para compor o ...

Trata-se de página do Diário Oficial da União, Nº 7, terça-feira, 10 de janeiro de 2017 que institui a Rede Nacional de Identificação de Museus - RENIM, como forma de arranjo de governança pública colaborativa, voltada à ...