Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2014-08-27)
    Trata-se de um documento com a proposta elaborada pela Coordenação-Geral do Plano Nacional de Cultura (CGPNC) para o plano de trabalho e cronograma de trabalho a ser utilizado pelo o GTMinC-PNC, como se dá o processo de ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2014-06-03)
    Trata-se de uma ata com a memória da 1ª Reunião do GT MinC-PNC para a revisão do Plano Nacional de Cultura, que ocorreu em Brasília no dia 03 de junho de 2014.
  • Instituto Brasileiro de Museus (2015-01-27)
    Trata-se de uma página do Diário Oficial da União que trata sobre a nomeação do Presidente do Instituto Brasileiro de Museus.O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da ...
  • Ministério da Cultura (MinC) (2014-08-27)
    Trata-se de um documento explicativo do Plano Nacional de Cultura de (PNC) contendo os aspectos gerais, como se dá o processo de revisão do PNC, como se formam os Grupos de Trabalho (GT), com as agendas das reuniões, as ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2010-11-01)
    Trata-se de um documento mostrando a estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A publicação é dividida em duas grandes partes. Na primeira, é apresentado o documento básico do ...
  • Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) (2009-08-26)
    Trata-se de documento com as Proposta de Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2014-04-25)
    Trata-se de um documento do Diário Oficial da União que dispõe sobre alterações de prazo na Portaria nº 427, de 2 de dezembro de 2013. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2014-01-08)
    Trata-se da lei nº 501 de 20 de Dezembro de 2013 que dispõe o Sistema Nacional de Cultura de Mucugê, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, ...
  • Prefeitura Municipal de Mucugê (2013-07-09)
    Trata-se da lei nº 494 de 1º de Julho de 2013 que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mucugê e dá outras providências.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2015-03-24)
    Trata-se de uma portaria do diário oficial da união que trata de normas regimentais do Conselho Consultivo Do Patrimônio Museológico. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente ...
  • Instituto Brasileiro de Museus (2009-08-11)
    Trata-se da publicação de portaria nº 130 de 7 de agosto de 2009 referente ao Instituto Brasileiro de Museus, criado pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da ...
  • Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva (2018-04-19)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 38 de 26 de fevereiro de 2018, que publica a prorrogação do prazo de inscrição dos Editais Nº 9 e 10, ambos de de 23 de fevereiro de 2018, para até às 17 horas do dia 30 ...
  • Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva (2018-02-23)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Curta-Metragem de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para ...
  • Diário Oficial da União; Ministério da Cultura (MinC); João Batista da Silva (2018-02-23)
    Trata-se de páginas do Diário Oficial da União Nº 37 de 23 de fevereiro de 2018, que publica o processo seletivo de Projetos Transmídias de Minissérie de Animação e Jogo Eletrônico, de produção independente, para investimento ...

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