Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 2009, trata-se de nota divulgando o balanço dos editais publicados entre 2005 e 2008 pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Neste período, ...

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se de nota divulgando o Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2007 homenageando o regente, compositor, arranjador e instrumentista pernambucano Mestre Duda.

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, a nota divulga os projetos vencedores do Prêmio Culturas Indígenas cuja edição de 2006 homenageou o líder Kaingang Ângelo Cretã.

Publicização do Edital n.º07/2008 acerca da seleção de projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no País em Cultura, com vistas ao estabelecimento de convênio de fomento no âmbito do Programa de Apoio ao ...

Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...

Trata-se de Portaria nº 81 que institui o anexo X do Regimento Interno do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria no 40, de 30 de abril de 2013."

Trata-se da Portaria nº 40, de 30 de abril de 2013 que aprova o Regimento Interno do Ministério da Cultura.

Trata-se de Portaria nº 28 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Indígena conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura e homologa seu Regimento ...

Trata-se de portaria nº 27, de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre a promoção da Conferência Livre Quilombola conforme Art. 8o § 6o da Portaria n.o 33 de 16 de abril de 2013, que convoca a 3o Conferência Nacional de Cultura ...

Trata-se da portaria nº 4, de 24 de janeiro de 2012 para delegar à Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para instituir o Observatório Brasileiro de Economia Criativa"