Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Meu adeus ao amigo, cineasta e conselheiro de alma cineclubista 
    Ministério da Cultura (MinC); João Baptista Pimentel Neto (2012-06-15)
    Trata-se de artigo de João Baptista Pimentel Neto, jornalista, cineclubista, gestor e produtor cultural, presidente do CBC / Congresso Brasileiro de Cinema, datado de 15 de Junho de 2012, sobre a morte de Carlos Reichenbach. ...
  • SeAC 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) (2011)
    Trata-se de documentos explicativos sobre o Serviço de Acesso Condicionado - SeAC, Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanais - MMDS, TV a cabo, TVA - Serviço Especial de TV por Assinatura, e Serviço de ...
  • Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997-07-16)
    Trata-se de legislação que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995. ...
  • LEI Nº 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 
    Brasil. Ministério da Cultura (2011-09-12)
    Trata-se de Lei nº 12.485, de 12 de Setembro de 2011 que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro ...
  • Atividades de formação nas Incubadoras MT Criativo encerra programação de cursos do mês de abril 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) (2015-04-27)
    Trata-se de um texto sobre as atividades de formação nas incubadoras sobre Brasil Criativo, datado de 27 de abril de 2015. Este texto em específico trata empreendedores culturais e profissionais dos mais diversos ramos do ...
  • Encontro de incubadoras debate economia da cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Rede Incubadoras Brasil Criativo; Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC) (2015-07-18)
    Trata-se de um texto informativo sobre o 2º Encontro da Rede Incubadoras Brasil Criativo, datado de 18 de julho de 2015. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2015, a Plataforma ...
  • Consulta Pública do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se da consulta pública do Plano Municipal de Cultura de São Paulo, de 25 de fevereiro a 05 de abril de 2016. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito ...
  • Relatório Final 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do relatório final acerca do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto ...
  • DECRETO Nº 57.484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 - Diário Oficial da Cidade de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016-11-30)
    Página do Diário Oficial inclui o Decreto Nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 que Institui o Sistema Municipal de Cultura da Cidade de São Paulo e o Plano Municipal de Cultura de São Paulo, bem como o Sistema Municipal ...
  • Anexo Único integrante do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Cultura; Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki; Juca Ferreira (2016-11-30)
    Página do Diário Oficial da Cidade de São Paulo contendo o Anexo Único integrante do Decreto nº 57.484, de 29 de novembro de 2016 sobre o Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Trata-se do Diário Oficial da Cidade de São ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de publicações referentes ao Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do Decreto no 57.484/2016. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as atividades da ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Documento a respeito do que é o Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui ...
  • Histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se do histórico do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Etapas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    O documento trata-se das etapas do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto ...
  • Eixos do Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se dos eixos do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações ...
  • Termos de uso 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se de termos de uso da Plataforma Cultura Digital. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre ...
  • Metas 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Documento a respeito de diretrizes de metas. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui informações sobre as atividades ...
  • Consulta pública 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Consulta pública a respeito do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto inclui ...
  • Plano Municipal de Cultura de São Paulo 
    Prefeitura Municipal de São Paulo; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira); Fernando Haddad; Maria do Rosário Ramalho; Nabil Bonduki (2016)
    Trata-se da síntese de constribuições do Plano Municipal de Cultura de São Paulo. Item do conjunto de documentos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, na gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O conjunto ...

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