Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (2018-03-24)
    Trata-se de 2 páginas do folder de divulgação da programação da 4º Conferência Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro da etapa regional da Costa Verde. Esta etapa foi realizada em Paraty no dia 24 de ...
  • Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (2018-05-03)
    Trata-se do folder de divulgação da etapa das baixadas litorâneas da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Rio de Janeiro. Esta etapa foi realizada no dia 03 de maio de 2018 em São Pedro da Aldeia e teve como tema "A ...
  • Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (2018-08-30)
    Trata-se do Material de Divulgação da Programação da etapa final da 4º Conferência Estadual de Política Cultural do Estado do Rio de Janeiro que foi realizado em 30 e 31 de Agosto de 2018 na Biblioteca Parque Estadual.
  • Ministério da Cultura (MinC) (2010-12-02)
    Plano Nacional de Cultura que tem por objetivos criar condições para que as culturas possam florescer e interagir livremente, de modo mutuamente benéfico; reconhecer a natureza específica das atividades, bens e serviços ...
  • Casa da Arte de Educar; Ministério da Cultura (MinC); Ministério da Educação (MEC) (2012-08)
    Trata-se do relatório parcial do Encontro do Coletivo Investigador em Porto Alegre RS
  • Brasil. Presidência da República (2010-12-10)
    Trata-se de um documento acerca da implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
  • Brasil. Presidência da República (2010-12-03)
    Trata-se de um documento acerca de propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC
  • Brasil. Presidência da República (2010-09-10)
    Trata-se de um documento acerca do processo de seleção de propostas para a implementação das praças do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1977-06-30)
    Trata-se do Decreto Legislativo Nº 74 que aprova o texto da Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. O documento é assinado pelo presidente do Senado Federal Petrônio Portella em 30 de Junho ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1969-10-13)
    Trata-se do Decreto Nº 65.347 que regulamenta a Lei Nº 5.471, de 09 de Junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos. O documento é assinado por Augusto Hamann Rademaker Grünewald, ...
  • Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Subsecretaria de Informações (1965-10-19)
    Trata-se do Decreto Nº 57.125 que promulga a convenção internacional de artistas intérpretes ou executantes, aos produtores de fonogramas e aos organismos de radiodifusão. O documento referente ao governo do Presidente ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2008-09-04)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente à Portaria nº 54, de 4 de setembro de 2008 que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de propostas culturais, apresentadas com vistas à ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2004-11-05)
    Trata-se do Decreto Nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus. Os itens indexados procedem do Instituto Brasileiro de ...
  • Brasil. Presidência da República (2003-11-26)
    Trata-se do Decreto Nº 4.901 que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - SBTVD, apresenta sua composição e dá outras providências. O documento data de 26 de novembro de 2003.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2000-08-04)
    Trata-se do Decreto Nº 3.551 que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro; cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. O ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2009-03-09)
    Trata-se de 2 páginas do Diário Oficial da União referente a Resolução nº 1 de Agosto de 2008, que estabelece o regimento interno acerca da normatização e funcionamento do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual
  • Brasil. Ministério da Cultura (2007-10-04)
    Trate-se do Decreto nº 6.226 que institui o Programa Mais Cultura e apresenta seus objetivos. O documento data de 04 de outubro de 2007.
  • Brasil. Ministério da Cultura (2006-04-27)
    Trate-se do Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras providências. O documento data de ...
  • Brasil. Ministério da Cultura (2006-02-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.711 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura e dá outras providências. O documento data de 24 de fevereiro ...
  • Brasil. Congresso Nacional (1988-10-05)
    Apresenta os artigos nº 215 e nº 216, do Capítulo III, Título VIII da Constituição da República que discorrem sobre os direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, a valorização e a difusão de manifestações ...

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