Centro de Referência de Políticas Culturais: Recent submissions

  • Encontros com as Culturas Populares e Identitárias será sediado em Salvador 
    Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fábrica Cultural; Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    "A intenção, segundo os organizadores do evento, é possibilitar a reunião de culturas populares de todo o Estado com a população de Salvador. ""Reunir parte importante da diversidade brasileira e disponibilizar essa ...
  • Encontro de culturas populares e tradicionais 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Serviço Social do Comércio (SESC-SP); Rede Nacional de Culturas Populares (2013)
    "Encontro realizado com intuito de fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo ...
  • Edital de divulgação No 8, 22/10 - Prêmio Tuxáua Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2009)
    A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" e "b", inciso I, do ...
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Atlas econômico da cultura brasileira: metodologia I 
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (2017)
    Organizado por Leandro Valiati e Ana Letícia do Nascimento Fialho, a publicação busca mensurar o impacto dos setores culturais e criativos (SCC) sobre a evolução da economia brasileira. Encontra-se organizado em torno de ...
  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências. ...
  • Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais 
    Unesco (2005-10-20)
    Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
  • Pontão de Cultura Ocão da Leitura: Mapeamento Cultural dos Pontos de Cultura Sertão, Agreste e Litoral de Alagoas 
    Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário (MPDC) (2012)
    O Mapeamento Cultural dos Pontos de Cultura resulta de uma Caravana Cultural realizada com os integrantes do projeto Pontão Ocão de Leitura pelo Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário – MPDC, de Palmeira dos Índios, ...
  • Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública - Perguntas e respostas 
    Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Federal de Controle Interno (CGU); Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) (2014)
    A publicação foi realizada com o intento de se produzir uma ferramenta capaz de auxiliar os gestores do MinC na execução dos recursos orçamentários e financeiros que lhes são alocados anualmente, em especial na execução ...
  • Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento 
    Frederico A. Barbosa da Silva (2007)
    Apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o terceiro volume do Cadernos de Políticas Culturais reuniu estudos que discutem e analisam as relações entre economia e ...
  • Estudo do modelo de financiamento da Cultura: o caso brasileiro 
    Consultoria Boucinhas & Campos / Harza-Hidrobrasileira (2002)
    Estudo de caso elaborado a partir do Projeto “Elaboração e Implementação de Plano de Reestruturação Estratégica do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas”, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo ...
  • As metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    O documento, divulgado durante o Encontro Nacional de novos Prefeiros e Prefeitas ocorrido em 2013 em Brasília, se pretende um orientador para o gestor público no planejamento de suas políticas. As 274 ações presentes no ...
  • Anais [da] III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    A publicação reúne e sistematiza as discussões presentes na III Conferência Nacional de Cultura, evento realizado entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2013 em Brasília.
  • Cultura em números: anuário de estatísticas culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    A publicação traz à tona diagnósticos e panoramas das estatísticas, dos indicadores e dos gráficos que tornam evidentes tanto a força cultural do nosso país, quanto seu descompasso com certas estruturas de gestão e, ainda, ...
  • Delegados para a III Conferência Nacional de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-09-28)
    Relação de representantes do estado do Rio de Janeiro elegidos para participarem da III Conferência Nacional de Cultura. A seleção ocorreu durante o último dia da III Conferência Estadual de Cultura promovida pela Secretaria ...
  • I Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura. Texto base 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Texto base da 1ª Conferência Nacional de Cultura. A publicação reúne e traz reflexões sobre as 63 diretrizes de política pública de cultura para o país aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Cultura que constituem uma ...
  • Conferindo os conformes: Anais [da] II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Com organização de Vera Rotta e Maria José H. Coelho, divulga os resultados obtidos na II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília entre os dias 11 e 14 de março de 2010.
  • Adesões ao Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-03-23)
    O documento se trata de uma listagem dos municípios brasileiros os quais aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Traz ainda informações acerca da estimativa populacional e participação nas Conferências Nacionais de Cultura, ...

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