Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.

Concede autonomia administrativa e financeira ao Museu Imperial, sediado na cidade de Petrópolis.

Cria o Serviço Nacional de Música.

Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.

Dispõe sobre o Plano Nacional de Cultura e dá outras providências.

Trata-se da apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura disponibilizada na página do portal do Sistema Nacional de Cultura (portalsnc.cultura.gov.br). O documento contém breve histórico, marcos legais, relação sistêmica ...

Trata-se de notícia sobre a agenda de Encontros Setoriais, datado de 23 de outubro de 2015, que apresenta o calendário definido para os Articuladores da política Nacional da Artes. Documento publicado originalmente na ...

"Entre os dias 27 e 30 deste mês, em Brasília, cerca de 25 jovens indígenas participaram da Oficina de Formação Política para a Juventude Indígena, com o foco nos Assuntos Internacionais: Avanços e Desafios."

Trata-se da ata da 10ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 22 e 23 de Junho de 2010, em Brasília (DF).

Trata-se de ata da 12ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 07 e 08 de dezembro de 2010, em Brasília (DF).