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  • Ata da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011-06-07)
    Trata-se de ata da 14ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 07 e 08 de junho de 2011, em Brasília (DF).
  • Ata da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2011-09-21)
    Trata-se de ata da 15ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 21 e 22 de setembro de 2011, em Brasília (DF).
  • Ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2009-06-16)
    Trata-se da ata da 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 16 e 17 de Junho de 2009, em Brasília (DF).
  • Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2009-08-25)
    Trata-se da ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de Agosto de 2009, em Brasília (DF).
  • Ata da 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2010-04-06)
    Trata-se da ata da 9ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 6 e 7 de Abril de 2010, em Brasília (DF).
  • Ata resumida 4ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2008-11-25)
    Trata-se de ata resumida da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2008, em Brasília (DF),
  • Ata resumida 5ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Política Cultural CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC) (2009-03-24)
    Trata-se de ata resumida da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 24 e 25 de março de 2009, em Brasília (DF),
  • Ata Resumida da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009-11-16)
    Trata-se da ata resumida da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), realizada nos dias 16 e 17 de Novembro de 2009, em Brasília (DF).
  • Atentados e crimes contra comunidades religiosas de matriz africana 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Lima, Dolores (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Atividades de formação nas Incubadoras MT Criativo encerra programação de cursos do mês de abril 
    Ministério da Cultura (MinC); Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) (2015-04-27)
    Trata-se de um texto sobre as atividades de formação nas incubadoras sobre Brasil Criativo, datado de 27 de abril de 2015. Este texto em específico trata empreendedores culturais e profissionais dos mais diversos ramos do ...
  • Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. 
    Brasil. Presidência da República; Secretaria para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (1992-06-06)
    Trata-se de um decreto, datado de seis de junho de 1992, elaborado pelo Governo Federal, Presidência da República, Casa Civil e Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ).
  • Audiência Pública - Câmara dos Deputados 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019-04)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Ava Marandu - Os Guarani convidam 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010-05-07)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2010, informando que a cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, sediou uma Ação Cultural que teve como protagonistas os povos indígenas ...
  • Avaliação do processo de construção da PNA e planejamento das ações em 2016 
    Ministério da Cultura (MinC) (2015-12-25)
    Trata-se de notícia a respeito da reunião realizada entre os dias 21 e 23 de dezembro de 2015 entre o presidente da Funarte, Francisco Bosco e o diretor do Centro de Artes Cênicas, Leonardo Lessa, membros do Comitê Executivo ...
  • Balanço da Consulta Pública das Metas do PNC 
    Ministério da Cultura (2011-12-13)
    Trata-se de página da notícia sobre o balanço da consulta pública das metas do Plano Nacional de Cultura. O Ministério da Cultura recebeu, durante cinquenta dias, contribuições da sociedade civil e de gestores públicos ...
  • Balanço do Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural 2005 a 2008 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) (2009-12-01)
    Trata-se de uma apresentação com o balanço do Programa Identidade e Diversidade Cultural: Brasil Plural 2005 a 2008, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural que revela à sociedade brasileira dados que permitem ...
  • Balanço dos editais da SID 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-03-17)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2009, informando que a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) divulgou um balanço dos editais ...
  • Banda larga como serviço público 
    Ministério da Cultura (MinC); Robson B. Sampaio; Diogo Moyses (2009-09-22)
    Trata-se de documento sobre a universalização do acesso à banda larga, datado de 22 de setembro de 2009. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br. Criada em 2009, a Plataforma representa um dos ...
  • Banner da “Campanha Lei Cultura Viva” 
    Autor desconhecido (2011-03-16)
    Tratam-se dos documentos referentes ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva: Histórico do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – CULTURA VIVA, abaixo – assinado pela Aprovação da Lei Cultura Viva; e ...
  • Bases para a formulação da Política Nacional de Cultura 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1975)
    Considerações do Conselho Federal de Cultura acerca do documento base da Política Nacional de Cultura.

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