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  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outras propostas recebidas - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva" 
    dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional (2011-04-11)
    Trata-se de outras propostas recebidas para "Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva no blog da Campanha Lei da Cultura Viva. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata da distribuição de serviços prestados ao público leitor ou pesquisador pela Fundação Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores brasileiros, prêmios à arte literária, à estudos ...
  • Outros serviços prestados ao público leitor/pesquisador 
    Fundação Biblioteca Nacional (2001)
    O documento trata de serviços prestados ao público leitor e pesquisador pela Biblioteca Nacional. Também trata de concessões de bolsas à escritores, estudos e pesquisas, prêmios à arte literária, intercâmbio de eventos ...
  • Panorama da Economia Criativa no Brasil 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Oliveira, João (2015-08)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Parecer de Dirigente do Controle Interno 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    A partir dos aspectos observados na prestação de contas anual do exercício de 2016, da Fundação Biblioteca Nacional, Sérgio Sá Leitão apresenta seu parecer perante resultados quantitativos e qualitativos da gestão de ...
  • Parecer nº1.056 
    Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; Suplicy, Marta (2012-08-02)
    Trata-se de Parecer nº1.056 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a propost de Emenda à Constituição nº34 de 2012 tendo como primeiro signatário o Deputado Paulo Pimenta que acrescenta o artigo 216-A à ...
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • O passado vive nesses espaços históricos. Museus brasileiros: História e Arte 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000-01-01)
    Compêndio com os principais museus do Brasil, suas especificidades e informações sobre o funcionamento dos espaços.
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal, BNDES (2019-04-11)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínios da comunicação e marcas 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Petrobras (2019-04)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • PEC 150 
    Brasil. Ministério da Cultura (2007-09-05)
    Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição 150/2007, de autoria do Deputado Albano Franco, que objetiva a aplicação de recursos tributários anualmente na área da cultura por pelo menos 2% da receita tributária da União. ...
  • PEC 324 
    Brasil. Ministério da Cultura (2001)
  • PEC 416/2005 
    Pimenta, Paulo (2012-11-01)
    Trata-se do texto e justificação da Emenda Constitucional nº 416 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura assinado pelo deputado Paulo Pimenta.
  • PEC 416/2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-06-16)
    Trata-se dos documentos da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, de autoria do Deputado Paulo Pimenta, que acrescenta o artigo 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Todos ...
  • Perguntas frequentes SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Trata-se de publicação de orientações acerca do Sistema Nacional de Cultura (SNC), contendo perguntas frequentes e as respectivas respostas. Documento elaborado possivelmente elaborado entre 2000 a 2010
  • Perguntas Frequentes | Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (2010-01)
    Trata-se de página sobre perguntas frequentes do site Consulta Pública das Metas do Plano Nacional de Cultura. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma de acompanhamento do Plano Nacional ...
  • Pesquisa a distância 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional (2020)
    Documento contem a informações de como usuários utilizarem o serviço de pesquisa a distância da Fundação Biblioteca Nacional.

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