Browsing Governo Federal by Title

Sort by: Order: Results:

  • Resolução Normativa Nº 1, de 14 de Dezembro de 2016 
    Instituto Brasileiro de Museus (2016-12-14)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 14 de dezembro de 2016 que estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes. O item indexado ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 25 de julho de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (2017-07-25)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 1, de 25 de julho de 2017 que regulamenta, junto ao do Instituto Brasileiro de Museus –IBRAM, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários - PRD instituído pela Medida Provisória ...
  • Resolução Normativa Nº 1, de 31 de julho de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-07-31)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 1, de 31 de Julho de 2014 que normatiza o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados em consonância com o Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta dispositivos ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-09-01)
    Trata-se de Resolução Normativa nº 2, de 29 de agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico, bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-08-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Agosto de 2014 que estabelece os elementos de descrição das informações sobre o acervo museológico,bibliográfico e arquivístico que devem ser declarados no Inventário Nacional ...
  • Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 
    Instituto Brasileiro de Museus (2019-05-29)
    Trata-se de Resolução Normativa Nº 2, de 29 de Maio de 2019 que regulamenta a Declaração de Interesse Público de bens culturais musealizados ou passíveis de musealização. O item indexado procede do Instituto Brasileiro de ...
  • Resolução Normativa Nº 3, de 19 de novembro de 2014 
    Instituto Brasileiro de Museus (2014-11-19)
    Trata-se de Resolução Normativa N° 3, de 19 de Novembro de 2014 que dispõe sobre a regulamentação de dispositivos do Decreto nº 8.124/2013 quanto à obrigatoriedade do envio ao Instituto Brasileiro de Museus do quantitativo ...
  • Resolution Nº 64 - Anteprojeto do Ministério da Cultura criando a ANCINAV Resolução da ABPI No 64 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura); Luiz Inácio Lula da Silva (Presidente da República) (2004-10-31)
    Documentos referentes ao projeto para criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual pelo então Ministro da Cultura Gilberto Gil, no primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003 a 2006)
  • Responsabilização do Menor Infrator 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Friedenbach, Ari (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-12-01)
    Resultado da Plenária Final da III Conferência Nacional de Cultura com as propostas recebidas separadas por eixos e listadas em ordem de prioridade.
  • Resultados da II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (202)
    Trata-se do documento de Resultado da II Conferência Nacional de Cultura, com 32 propostas prioritárias e 95 estratégias setoriais prioritárias. Em 3 de julho de 2013 foi disponibilizada para o público uma plataforma ...
  • Reunião de Conferência Municipal de Cultura nos municípios do Rio de Janeiro 
    Ministério da Cultura (MinC) (2009-09-18)
    Trata-se de notícias sobre as Reuniões para discutir as Conferências Municipais de Cultura dos municípios do Rio de Janeiro, publicada no blog da II Conferência Nacional de Cultura - Rio de Janeiro da plataforma culturadigital.br ...
  • Reunião do CTC do CIDISEM em Brasília-DF com a SAI e DLLLB/BN do Ministério da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Conselho Técnico de Cultura – CIDISEM (2011-07-09)
    Trata-se de Relatório de reunião sobre Conselho Técnico de Cultura – CIDISEM, datado de 09/07/2011. Documento publicado originalmente na plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos ...
  • Revista de cinema: A construção da nova política audiovisual. Entrevista com Manoel Rangel 
    Gabriel Carneiro; Ministério da Cultura (MinC) (2010-09-20)
    Trata-se da matéria "A construção da nova política audiovisual" da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Gabriel Carneiro, contendo entrevista com o ex diretor-presidente da Ancine, ...
  • Revista de cinema: A importância da infraestrutura na cadeia produtiva. 
    Edina Fujii; Ministério da Cultura (MinC) (2010-09-20)
    Trata-se do artigo "A importância da infraestrutura na cadeia produtiva" da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Edina Fujii, que aborda o tema da 3ª edição do Congresso Brasileiro ...
  • Revista de cinema: Audiovisual e diversidade cultural (Editorial) 
    Ministério da Cultura (MinC); Rosemberg Cariry (2010-09-20)
    Trata-se de matéria "O Audiovisual e diversidade cultural" da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Rosemberg Cariry (Presidente do CBC). O documento foi publicado originalmente no ...
  • Revista de cinema: Inovação no audiovisual. Entrevista com Newton Cannito 
    Ministério da Cultura (MinC); Hermes Leal (2010-09-20)
    Trata-se da matéria "Inovação no audiovisual" da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Hermes Leal, contendo entrevista com o roteirista, diretor de cinema e televisão e, na época, ...
  • Revista de cinema: Missão (quase) cumprida 
    Ministério da Cultura (MinC); Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) (2010-09-20)
    Trata-se do comunicado na Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema da Revista de Cinema, intitulado "Missão (quase) cumprida", assinado pela diretoria do CBC – Congresso Brasileiro de Cinema Gestão 2009/2011, sobre ...
  • Revista de cinema: Plataformas para o novo CBC 
    Ministério da Cultura (MinC); Daniel Schenker (2010-09-20)
    Trata-se da matéria "Plataformas para o novo CBC" da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Daniel Schenker, sobre as questões envolvendo distribuição; novas mídias; infraestrutura; ...
  • Revista de cinema: Por um pacto do cinema brasileiro com seu publico (Editorial) 
    Ministério da Cultura (MinC); Hermes Leal (2010-09-20)
    Trata-se de editorial da Revista de Cinema Edição Especial Congresso Brasileiro de Cinema, escrita por Hermes Leal. O documento foi publicado originalmente no blog do Congresso Brasileiro de Cinema de 2015, através da ...

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account