Trata-se de publicação relacionada às Oficinas do Sistema Nacional de Cultura, que foram elaboradas com o objetivo de contribuir para o aprofundamento do diálogo institucional do Ministério da Cultura (MinC) com os demais ...

Trata-se de publicação que consolida as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento foi publicado em dezembro de 2011 (período em que as metas foram aprovadas) pelo Ministério da Cultura (MinC), em Brasília (DF).

Trata-se da lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996 que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 ...

Trata-se da lei nº 8.977 de 6 de janeiro de 1995 que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.

Trata-se da lei nº 8.961 de 23 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a isenção do imposto de importação na hipótese que menciona. E cita a concessão de isenção do imposto de importação incidente sobre objetos de arte

Trata-se da lei nº 8.635 de 16 de março de 1993 que dá nova redação ao art. 184 do Código Penal que trata da violação de direitos de autor e os que lhe são conexos.

Trata-se de Relatório de Gestão 2016 da Agência Nacional do Cinema (ANCINE). O relatório em questão foi desenvolvido em março de 2017 pela ANCINE e pelo Fundação Setorial do Audiovisual (FSA) e apresenta uma síntese das ...

Trata-se de chamada pública do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) com intuito de selecionar propostas para investimento em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo ...

Trata-se da lei nº 8.313 de 23 dezembro de 1991 que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.