Governo Federal: Recent submissions

  • "Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro Relatório Final" 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2012)
    "O relatório final da Oficina Nacional de Políticas Públicas de Cultura para os Povos Tradicionais de Terreiro, realizada de 28 a 30 de novembro de 2011 em São Luís, Maranhão, sob a coordenação da Secretaria da Cidadania ...
  • Inscrições da Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros foram prorrogadas. 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2011)
    Informe sobre prorrogação das inscrições para a Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A oficina foi realizada, entre os dia 27 e 30 de novembro de 2011 em São ...
  • Assuntos internacionais é pauta de formação política com jovens indígenas 
    Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Juventude (2014)
    "Entre os dias 27 e 30 deste mês, em Brasília, cerca de 25 jovens indígenas participaram da Oficina de Formação Política para a Juventude Indígena, com o foco nos Assuntos Internacionais: Avanços e Desafios."
  • Oficina Brincando na Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC) (2008)
    "O Ministério da Cultura assumiu, desde 2003, o compromisso de valorizar, divulgar, apoiar e reconhecer a diversidade cultural brasileira em todos os seus aspectos, tal como preconiza a Convenção sobre a Proteção e a ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Cultura Viva (GT-CV)1,2 teve como objetivos institucionalizar e melhorar o desempenho global do Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva. Para o atingimento destes objetivos, apostou-se na ...
  • SCDC - Linha do Tempo Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC) (2004 a 201)
    Linha do tempo dos dados e fatos da Cultura Viva de 2014 a 2015, contendo dados e fatos, eventos, publicações, legislação.
  • "Lei No 13.018, de 22 julho de 2014 " 
    Presidência da República (2014)
    "Esta Lei institui a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o caput do art. 215 da Constituição Federal, tendo como base a parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade ...
  • Cultura afro terá R$ 2,4 milhões em prêmios 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    "A ministra da cultura Marta Suplicy defendeu, durante lançamento do prêmio de Culturas Afro-Brasileiras, na manhã desta terça- feira (7/10), em Goiânia (GO), um olhar mais atento do Ministério da Cultura (MinC) ...
  • Lançamento de edital reúne integrantes do Hip Hop em São Paulo 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    "Iniciativa da Fundação Nacional das Artes (Funarte) e da Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, o edital Cultura Hip Hop premiará 170 iniciativas culturais inéditas no segmento Hip Hop. Serão ...
  • Plano Setorial de Arquivos (2016-2026) 
    Conselho Nacional de Política Cultural (MinC); Colegiado Setorial de Arquivos (2016-05)
    Trata-se da versão final aprovada do Plano Setorial de Arquivos em reunião extraordinária do Colegiado Setorial de Arquivos, em 10 de maio de 2016. O Plano é um instrumento que propõe ações de curto, médio e longo prazo ...
  • Museus e Turismo 
    Instituto Brasileiro de Museus (2013)
    O objetivo geral desta publicação é facilitar a comunicação entre os profissionais que atuam na área dos museus e na área do turismo, de modo a construir uma relação dialógica, de trocas e aprendizagem benéficas a ambos ...
  • Produto II 
    Ministério da Cultura (MinC); Cristina Pereira de Carvalho Lins (consultoria) (2015)
    Documento técnico contendo mapeamento detalhado sobre as informações complementares e indicadores a serem construídos para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura.
  • Produto I 
    Ministério da Cultura (MinC); Cristina Pereira de Carvalho Lins (consultoria) (2015)
    Documento técnico contendo mapeamento e análises das pesquisas realizadas no âmbito da cultura no Brasil por entidades públicas e privadas, cujos componentes possuam interface com as políticas públicas nesse campo, ...
  • "Implementação da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais" 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    "A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada em 2005 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, foi ratificada pelo Brasil em ...
  • Instrução Normativa número 1 
    Brasil. Ministério da Cultura (2016-05-11)
    Documento que altera a Instrução Normativa no 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei no 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV.
  • Boletim da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-10-22)
    Informativo sobre a aplicação da Lei Cultura Viva no Estado do Nordeste.
  • Plano Setorial para as Culturas indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    O documento trata sobre o Plano Setorial para as Culturas Indígenas, que integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
  • História de pontos: Lugares e pessoas que fazem o Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "Com 2.500 Pontos de Cultura espalhados pelo Brasil, criamos no ano passado, com o objetivo de valorizar a memória e a identidade, o edital Histórias de Ponto, para que cada um deles pudesse contar e compartilhar a sua ...
  • GT Diversidade Cultural 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014)
    "O Grupo de Trabalho Permanente Diversidade Cultural (GT Diversidade) esteve reunido nesta segunda-feira (16), na sede da SCDC/MinC em Brasília, discutindo a contribuição brasileira que será encaminhada à ONU (Organização ...
  • TEIAS do DF e SE 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2014)
    "Dois encontros estaduais de Pontos de Cultura estão agendados para este final de semana. A TEIA do Distrito Federal e o Fórum Estadual de Pontos de Cultura de Sergipe. O encontro do DF será realizado no Espaço Cultural ...

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