Governo Federal: Recent submissions
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1967)
    Institui o sistema de execução do Plano Nacional de Cultura e cria a Secretaria de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura.
  • Anteprojeto de Decreto-Lei 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Instituto Nacional do Livro.
  • Coletânea da legislação da educação e da cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    Compêndio de leis, decretos e portarias interministeriais e ministeriais na área de educação e cultura. Destacam-se as seguintes disposições: (i) Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artista e de Técnico em ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1968)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n. 0 2 e tendo em vista o Ato Complementar n.0 23, decreta: Art. 1.0 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Estudos de Emendas à Constituição Federal 
    Brasil. Conselho Federal de Cultura (1973)
    Recomendação para a elaboração do anteprojeto de defesa integrada do patrimônio histórico e artístico nacional
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Passa a órgão autônomo com a denominação de Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a atual Diretoria do mesmo nome, e dá outras providências.
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - Versão Atualizada 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1978)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 - O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Legislação do Conselho Federal de Cultura - 1982 
    Brasil. Ministério da Educação e Cultura (1982)
    O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o parágrafo único do art. 31 do Ato Institucional n.9 2 e tendo em vista o Ato Complementar n. 9 23, decreta: Art. 19 O Conselho Federal de Cultura será ...
  • Anteprojeto de Decreto 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1967)
    Concede autonomia administrativa e financeira à Biblioteca Nacional.
  • Of. nº 149/69, Reforma das Instituições Culturais 
    Conselho Federal de Cultura (CFC) (1969-04-18)
    Ofício do Conselho Federal de Cultura endereçado ao Ministro da Educação e Cultura acerca da reforma e reestruturação dos órgãos culturais do MEC.
  • O Conselho Federal de Cultura 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1978)
    Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. ...
  • Conferindo os Conformes: Resultados da II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2000)
    Resumo das orientações dos grupos de trabalho na II Conferência Nacional da Cultura. Total de 343 propostas analisadas e 80 selecionadas.
  • Cultura no Brasil - 1996 
    Ministério da Cultura (MinC) (1996)
    1996 foi o ano dos êxitos do cinema, reafirmando uma retomada que vem do ano anterior, sob o impulso do Plano Resgate do Cinema Brasileiro e dos estÍmulos criados pelo governo Fernando Henrique Cardoso com a flexibilização ...
  • Cultura em três dimensões 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    Avaliação das Políticas Culturais de 2003 a 2010, a partir das três dimensões da cultura: simbólica, econômica e cidadã. Reflexões sobre as agendas promovidas no período, com ênfase nas análises nos aspectos de desconcentração, ...
  • Guia de Políticas Culturais para órgãos públicos, empresas e instituições 
    Ministério da Cultura (MinC); Observatório dos Editais (2009)
    A seleção pública de projetos e iniciativas culturais é uma prática cada vez mais adotada pelo Ministério da Cultura, por empresas públicas e privadas. por secretarias estaduais e municipais de cultura, fundações e ...
  • Legislação Cultural Brasileira Anotada 
    Brasil. Ministério da Cultura (1997)
    A presente reedição dos textos da legislação cultural brasileira vigente atende a expectativas da sociedade civil e vai além delas, ao embasar-se e se fazer acompanhar de um repositório legislativo histórico, a ser editado ...
  • Economia da Cultura: reflexões sobre as indústrias culturais no Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (1988)
    Os estudos sobre a "indústria cultural" brasileira que está realizando a Fundação João Pinheiro, por encomenda do Ministério da Cultura, abrirão novos horizontes nessa temática e nos permitirão passar das simples conjecturas ...
  • Observatório Brasileiro de Economia Criativa 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    O Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec) é uma rede que congrega as informações sobre a economia criativa em todo o país. Em um único local (portal) estão reunidas as informações sobre a área, das mais diversas ...
  • Discursos dos Ministros da Cultura - Gilberto Gil (2003) 
    Ministério da Cultura (MinC); Gilberto Gil (Ministro da Cultura) (2003)
    Discursos do ministro Gilberto Gil sobre o papel da cultura e das artes no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na perspectiva da cultura como economia, direito à cidadania, inclusão social e expressão da ...

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