Governo Federal: Recent submissions

  • Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • de Santana Pereira, Altair. (Diário Oficial da União, 2017-12-26)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)
    Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • da Cunha Wanzeler, Ana Cristina (2014-12-29)
    Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de documento sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema ...
  • ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – ...
  • SERRANO, Marisa (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o ...
  • SALVATTI, Ideli (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...
  • ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores ...
  • SERRANO, Marisa (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...
  • MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.

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