O documento trata-se do Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004, referente à Fundação Cultural Palmares, acerca da Convenção Nº 169 OIT sobre povos indígenas e tribais.

Trata-se de documento do Diário Oficial da União, Nº 20, terça-feira, 29 de janeiro de 2019, Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O documento do Diário Oficial da União trata-se da Instrução Normativa Nº 1, de 17 de janeiro de 2019, a respeito da Fundação Cultural Palmares.

O documento trata-se de publicação do Diário Oficial da União, da portaria nº 21, de 1 de fevereiro de 2010.

O documento trata-se da Portaria nº 68, de 18 de setembro de 2009, da Fundação Cultural Palmares, acerca do regimento interno da Fundação.

Documento que tem como objetivo apresentar indicadores e metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, para o período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019.

Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...

Trata-se do relatório das metas de acompanhamento do ano de 2013 do Plano Nacional de Cultura de (PNC). As metas do PNC foram elaboradas durante o ano de 2011 e publicadas pela Portaria no 123/2011. Este relatório apresenta ...

Portaria que tem como objetivo instituir e regulamentar o Programa de Apoio à Distribuição de Conteúdo Acessível no Segmento de Exibição Cinematográfica 2017.

Portarias, datadas do período de junho de 2011 a janeiro de 2016, referentes ao Programa de Apoio à Participação de Filmes Brasileiros em Festivais Internacionais e de Projetos de Obras Audiovisuais em Laboratórios e ...