Governo Federal: Recent submissions

  • Certificado de Auditoria Anual de Contas 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2016)
    Este documento tem como objetivo examinar e registrar atos de gestão praticados entre 01/01/16 e 31/12/16 pelos responsáveis das áreas auditadas.
  • Plano de Integridade Fundação Biblioteca Nacional/MinC 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018-11-28)
    O Plano de Integridade da Fundação Biblioteca Nacional tem como objetivo divulgar a estrutura de funcionamento da instituição, riscos, atuais e novos de integridade e medidas de tratamento. Assim como o monitoramento e ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2016 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2017)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2016, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório Anual de Atividades de Auditoria - RAINT/2017 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2018)
    O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT/2017, tem como finalidade, em síntese, demonstrar os trabalhos realizados em comparação aos programados pela Auditoria Interna da Fundação Biblioteca Nacional - ...
  • Relatório de Gestão do exercício de 2013 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2013, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado ...
  • Decreto nº8297 
    Ministério da Cultura (MinC); Biblioteca Nacional (2014-08-15)
    Documento, que tem como objetivo aprovar o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, além de alterar os anexos I e II, do Decreto nº 7.743, e os ...
  • Volta ao mundo em 13 escolas 
    Gravatá, André; Piza, Camila; Mayumi, Carla; Shimahara, Eduardo (Coletivo Educ-ação, 2015)
    Este livro, desenvolvido pelo coletivo Educ-ação, tem como intuito apresentar treze espaços de aprendizagem, localizados em nove países de cinco continentes e suas iniciativas, que tem reinventado o cenário educacional. ...
  • Teatro via Lei Rouanet no Rio de Janeiro 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Guenzburguer, Gustavo (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Responsabilização do Menor Infrator 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Friedenbach, Ari (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Toz 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Atentados e crimes contra comunidades religiosas de matriz africana 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Lima, Dolores (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Patrocínio Cultural 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • A Criminalização da apologia à ditadura militar 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Frischeisen, Luiza (2019)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2019. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbico contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB) 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Silva, Gelcivânia (2016)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2016. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Financiamento Federal 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Juventude rural e Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; da Cruz, Dorenice (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Crowfunding no cinema brasileiro 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Valiati, Vanessa (2015)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Rádio MEC 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal; Rocha, Renato (2015-11-18)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2015. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Lei Rouanet 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...
  • Fundo Nacional de Cultura 
    Brasil. Comissão de Cultura da Câmara Federal (2017-07-13)
    Trata-se de apresentação em powerpoint de audiências públicas da Comissão de Cultura da Câmara Federal, no ano de 2017. A Comissão conforme REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, realiza audiência pública com entidade ...

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