Governo Federal: Recent submissions

  • Fórum dos Pontos de Cultura do RS 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    "O diretor Pedro Vasconcellos está representando a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) no Fórum Estadual dos Pontos de Cultural do Rio Grande do Sul"
  • Secult realiza Fórum dos Pontos de Cultura do ES 
    Ministério da Cultura (MinC); Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (2014)
    "O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, a Prefeitura Municipal de Vitória e o Ministério da Cultura, em parceria com o ...
  • Fórum dos Pontos de Cultura do Amapá 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cultura do Estado do Amapá (2014)
    "O Fórum Estadual dos Pontos de Cultura do Estado do Amapá será realizado nesta quinta-feira (13), a partir das 14h, na sede do Ponto de Cultura Teatro Estaleiro Marco Zero, em Macapá. O encontro será realizado para ...
  • Projetos do Ministério da Cultura são tema de fórum no Maranhão 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (2014)
    "Projetos do Ministério da Cultura e outros temas ligados à cultura, a exemplo da Política Nacional de Cultura Viva, serão discutidos nestas terça (2/9) e quarta-feira (3/9), em São Luís (MA), no Fórum de Políticas Públicas ...
  • Encontros regionais de capacitação para Pontos de Cultura- TEIAS Regionais SP 2012 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo (SEC/SP); Comissão Paulista de Pontos de Cultura (2012)
    "Nos próximos meses os Pontos de Cultura no Estado de São Paulo participarão de encontros de capacitação, promovidos pela Secretaria Estadual de Cultura, Comissão Paulista de Pontos de Cultura e MinC. Nove cidades sediarão ...
  • Encontro de Saberes 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Universidade de Brasília e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Inclusão no Ensino Superior e ...
  • Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007)
    Notícia web sobre o evento Encontro da Rede Internacional de Municípios pela Cultura que será realizado na cidade histórica de São João del-Rei, em Minas Gerais, de 28 de novembro a 1 de dezembro de 2007. Insere-se na ...
  • Encontro promovido pela SID/MinC, e organizado pelos Guarani, fortaleceu a identidade desses povos indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2010)
    "A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura promoveu entre os dias 2 e 5 de fevereiro de 2010, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul (Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa). O ...
  • Pontos de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC) (2013)
    A Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) deu início, na manhã da segunda-feira (6), ao Encontro de Gestores e Procuradores Estaduais e Municipais das Redes de Pontos de ...
  • Encontro de Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (2013)
    "O pacto federativo para a qualificação do Programa Cultura Viva ganhou novo impulso com o Encontro de Gestores Estaduais dos Pontos de Cultura realizado em Salvador, nesta segunda e terça-feira (25 e 26/02). Para a ...
  • Encontro da Diversidade 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010)
    "O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizará, entre os dias 04 e 06 de Setembro de 2010, ...
  • Encontros com as Culturas Populares e Identitárias será sediado em Salvador 
    Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA); Fábrica Cultural; Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    "A intenção, segundo os organizadores do evento, é possibilitar a reunião de culturas populares de todo o Estado com a população de Salvador. ""Reunir parte importante da diversidade brasileira e disponibilizar essa ...
  • Encontro de culturas populares e tradicionais 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC/MinC); Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Serviço Social do Comércio (SESC-SP); Rede Nacional de Culturas Populares (2013)
    "Encontro realizado com intuito de fortalecer o exercício dos direitos culturais, a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre a sociedade civil, gestores, instâncias de participação social e sociedade em geral no campo ...
  • Edital de divulgação No 8, 22/10 - Prêmio Tuxáua Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC); Secretaria de Cidadania Cultural (SCC/MinC) (2009)
    A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pela Secretaria de Cidadania Cultural - SCC/MinC, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na alínea "a" e "b", inciso I, do ...
  • Participantes do "V Festival Nacional de Teatro de Estudantes" 
    Ministério da Educação e Cultura (MEC) (1968)
    Listagem dos participantes do V Festival Nacional de Teatro de Estudantes, de acordo com seus respectivos Estados.
  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências. ...
  • Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais 
    Unesco (2005-10-20)
    Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
  • Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública - Perguntas e respostas 
    Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Federal de Controle Interno (CGU); Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) (2014)
    A publicação foi realizada com o intento de se produzir uma ferramenta capaz de auxiliar os gestores do MinC na execução dos recursos orçamentários e financeiros que lhes são alocados anualmente, em especial na execução ...

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