Governo Federal: Recent submissions

  • Instrução Normativa nº 4, de 30 de novembro de 2017 
    Petri Duarte, Rosangela (Diário Oficial da União, 2017-11-30)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 2, de 2 de outubro de 2014 
    Suplicy, Marta (Diário Oficial da União, 2014-10-02)
    Altera os anexos I e VI da Instrução Normativa nº 02, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura
  • Instrução Normativa nº 5, de 26 de dezembro de 2017 
    de Santana Pereira, Altair. (Diário Oficial da União, 2017-12-26)
    Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional ...
  • Instrução Normativa nº 5, de 10 de maio de 2016 
    Silva Ferreira, João Luiz (2016-05-10)
    Altera a Instrução Normativa nº 002, de 4 de setembro de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 3, de 29 de dezembro de 2014 
    da Cunha Wanzeler, Ana Cristina (2014-12-29)
    Altera a alínea "a" do inciso XVIII e o item 1 da alínea "f" do inciso XIX do art. 11 da Instrução Normativa nº 01, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 1, de 15 de abril de 2014. 
    Suplicy, Marta (2014-04-15)
    Altera o art. 97 da Instrução Normativa nº1, de 24 de junho de 2013, do Ministério da Cultura.
  • Instrução Normativa nº 3, de 20 de setembro de 2013 
    Suplicy, Marta (2013-09-20)
    Altera o parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativo nº002, de 4 de setembro 2013, do Ministério da Cultura, passando a vigorar redação reformada.
  • Decreto nº7.743, de 31 de maio de 2012 
    Rousseff, Dilma; Belchior, Miriam; Buarque de Hollanda, Anna Maria (2012-05-31)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura.
  • Decreto n. 5.039, de 07 de abril de 2004. 
    BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos (2004-04-07)
  • Capítulo I: disposições preliminares 
    Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Capítulo I: disposições preliminares 
    Congresso Nacional (2010)
    Trata-se de documento que institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC, entre outras providências.
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli; VALADARES, Antonio Carlos (2010)
    Trata-se de documento sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema ...
  • Comissão para Assuntos Econômicos 
    ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – ...
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte 
    SERRANO, Marisa (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura PNC, cria o ...
  • Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 
    SALVATTI, Ideli (2010)
    O documento trata-se do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional ...
  • Comissão para Assuntos Econômicos 
    ARRUDA, Inácio (2010)
    Trata-se de documento a respeito do sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (nº 6.835, de 2006, na origem), que institui o Plano Nacional de Cultura – PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores ...
  • Comissão de Educação, Cultura e Esporte 
    SERRANO, Marisa (2010)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2010 (Projeto de Lei nº 6.835, de 2006, na origem), do Deputado Gilmar Machado e da Deputada Iara Bernardi, que institui o Plano Nacional de Cultura – ...
  • PL 6835/2006 - Projeto de Lei 
    MACHADO, Gilmar (2006-03-30)
    Trata-se de documento a respeito do Projeto de Lei PL 6835/2006, a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.
  • Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010 
    Diário Oficial da União (2010-12-03)
    Trata-se de documento a respeito da Lei nº - 12.343, de 2 de dezembro de 2010, que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC).
  • Plano Nacional de Cultura 
    MACHADO, Gilmar; SANTIAGO, Paulo Rubem; BERNARDI, Iara (2006-03-29)
    Trata-se a respeito de documento a respeito da aprovação do Plano Nacional de Cultura - PNC.

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