Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Sistematização das propostas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Sistematização de propostas da III Conferência Nacional de Cultura (CNC) para as conferências municipais e estaduais.
  • Agenda indígena/Agenda Quilombola 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-07)
    Agenda dos Fórum Nacional Setorial para as Culturas dos Povos Indígenas e Encontro Cultura Viva de Povos e Comunidades Tradicionais.
  • III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura desafios do Sistema Nacional de Cultura - Texto-base. 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11)
    Texto-base da III Conferência Nacional de Cultura - Uma Política de Estado para a cultura, desafios do Sistema Nacional de Cultura, ocorrida em novembro de 2013, incluindo suas diretrizes e programas prioritários.
  • Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais 
    Unesco (2005-10-20)
    Trata-se do texto oficial da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006. A Conferência Geral da Organização das Nações ...
  • 3ª Conferência Estadual de Cultura 
    Rio de Janeiro (Estado). Secretaria de Cultura (2013-09-01)
    Caderno de propostas e grupos de trabalho da 3ª Conferência Estadual de Cultura.
  • Pontos de Cultura - olhares sobre o programa Cultura Viva 
    Ministério da Cultura (MinC) (2011)
    O livro, produzido pelo Ipea, apresenta o “Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva”, conduzido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), que tem como princípio norteador a cidadania ...
  • Cultura Viva - avaliação do programa arte educação e cidadania 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    O livro, produzido pelo Ipea, apresenta o “Programa Arte Cultura e Cidadania – Cultura Viva”, conduzido pela Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC), que tem como princípio norteador a cidadania ...
  • Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Informativo sobre o Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil durante o período do Governo Lula, de 2003 a 2006.
  • Prêmio Economia Criativa 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    Edital de apoio a pesquisa em economia criativa e fomento a iniciativas empreendedoras e inovadoras.
  • Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013 - Diário Oficial da União 
    Brasil. Ministério da Cultura (2012-12-30)
    Portaria nº 118, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União que reformula o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva.
  • Programa Cultura Viva - Documento Base 
    Brasil. Ministério da Cultura (2013-08)
    O documento materializa o início de uma nova etapa do Programa Cultura Viva e visa qualificar sua implementação, considerando a trajetória percorrida, os resultados obtidos e os desafios encontrados.
  • Programa Cultura Viva - Orientações 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    A publicação tem por objetivo apresentar o Programa Cultura Viva, de modo a facilitar sua compreensão pelos gestores públicos e privados, e demais parceiros em potencial do Programa.
  • Uma nova política para o áudio visual [Agência Nacional do Cinema, os primeiros 15 anos] 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2017)
    Trata-se da publicação de um balanço das atividades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na comemoração dos seus 15 anos. O documento apresenta um panorama das ações realizadas para concretizar a política do audiovisual.
  • Prestação de contas ordinárias anual relatório de gestão do exercício de 2010 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2011-03)
    Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual.
  • Relatório de gestão 2009 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2009)
    O relatório descreve em detalhes as ações e a análise dos resultados da gestão de 2009.
  • Relatório de Gestão da Ancine - 2002 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2002)
    O Relatório tem o propósito de apresentar considerações sobre as ações empreendidas pela Ancine, bem como demonstrar os resultados alcançados no período compreendido entre 07 de fevereiro de 2002 e 31 de dezembro de 2002.
  • Relatório de gestão 2003 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2003)
    O relatório permite constatar o comportamento das metas previstas no Plano Plurianual 2000-2003 e o processo de desenvolvimento dos trabalhos da Ancine.
  • Relatório de gestão 2004 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2004)
    O relatório permite realizar o balanço das atividades administrativas da gestão e o cumprimento das metas físicas previstas no PPA durante o ano de 2004 e também fazer uma reflexão sobre os resultados obtidos pela Ancine, ...
  • Relatório de gestão exercício de 2005 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2005)
    O presente Relatório de Gestão contempla as ações desenvolvidas no exercício de 2005 e consolida os avanços institucionais traduzidos no atingimento de boa parte das metas expressas no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária ...
  • Relatório de gestão exercício de 2006 
    Agência Nacional do Cinema (Brasil) (2006)
    Este Relatório de Gestão 2006 observa as ações desenvolvidas pela Ancine, durante esse exercício, dando conta de suas ações à sociedade e aos agentes econômicos por ela regulados, bem como atendendo às disposições dos ...

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