Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Declaración de Brasilia 
    Centro Regional para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial de América Latina (CRESPIAL) (2006-05-19)
    Documento subscrito por representantes de Argentina, Bolivia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela em ocasião da segunda reunião da CRESPIAL realizada em Brasilia entre 16 e 19 de maio de ...
  • Decreto nº 5.753 
    Presidência da República (2006-04-12)
    Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.
  • DECRETO Nº 5.520, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 
    Brasil. Ministério da Cultura (2005-08-24)
    Trata-se do Decreto nº 5.520 que institui o Sistema Federal de Cultura - SFC e dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC do Ministério da Cultura e dá outras providências. ...
  • Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais 
    Unesco (2005-10-20)
    Documento aprovado na 33ª reunião da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura, celebrada em Paris, de 03 a 21 de outubro de 2005 relativo à proteção e promoção da diversidade ...
  • Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública - Perguntas e respostas 
    Controladoria-Geral da União (CGU); Secretaria Federal de Controle Interno (CGU); Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC/MinC) (2014)
    A publicação foi realizada com o intento de se produzir uma ferramenta capaz de auxiliar os gestores do MinC na execução dos recursos orçamentários e financeiros que lhes são alocados anualmente, em especial na execução ...
  • Economia e Política Cultural: acesso, emprego e financiamento 
    Frederico A. Barbosa da Silva (2007)
    Apresentado pelo Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o terceiro volume do Cadernos de Políticas Culturais reuniu estudos que discutem e analisam as relações entre economia e ...
  • Estudo do modelo de financiamento da Cultura: o caso brasileiro 
    Consultoria Boucinhas & Campos / Harza-Hidrobrasileira (2002)
    Estudo de caso elaborado a partir do Projeto “Elaboração e Implementação de Plano de Reestruturação Estratégica do Ministério da Cultura e Entidades Vinculadas”, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Executivo ...
  • As metas do Plano Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013)
    O documento, divulgado durante o Encontro Nacional de novos Prefeiros e Prefeitas ocorrido em 2013 em Brasília, se pretende um orientador para o gestor público no planejamento de suas políticas. As 274 ações presentes no ...
  • Anais [da] III Conferência Nacional de Cultura - Uma política de Estado para a Cultura: desafios do Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014)
    A publicação reúne e sistematiza as discussões presentes na III Conferência Nacional de Cultura, evento realizado entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 2013 em Brasília.
  • Cultura em números: anuário de estatísticas culturais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    A publicação traz à tona diagnósticos e panoramas das estatísticas, dos indicadores e dos gráficos que tornam evidentes tanto a força cultural do nosso país, quanto seu descompasso com certas estruturas de gestão e, ainda, ...
  • Delegados para a III Conferência Nacional de Cultura 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2012-09-28)
    Relação de representantes do estado do Rio de Janeiro elegidos para participarem da III Conferência Nacional de Cultura. A seleção ocorreu durante o último dia da III Conferência Estadual de Cultura promovida pela Secretaria ...
  • I Conferência Nacional de Cultura 2005/2006: estado e sociedade construindo políticas públicas de cultura. Texto base 
    Ministério da Cultura (MinC) (2006)
    Texto base da 1ª Conferência Nacional de Cultura. A publicação reúne e traz reflexões sobre as 63 diretrizes de política pública de cultura para o país aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Cultura que constituem uma ...
  • Conferindo os conformes: Anais [da] II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Com organização de Vera Rotta e Maria José H. Coelho, divulga os resultados obtidos na II Conferência Nacional de Cultura realizada em Brasília entre os dias 11 e 14 de março de 2010.
  • Adesões ao Sistema Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2018-03-23)
    O documento se trata de uma listagem dos municípios brasileiros os quais aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Traz ainda informações acerca da estimativa populacional e participação nas Conferências Nacionais de Cultura, ...
  • Cultura viva : as práticas de pontos e pontões 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2011)
    A publicação reúne o material produzido no âmbito da segunda avaliação coordenada pelo Ipea do Programa Arte, Cultura e Cidadania – Cultura Viva, de responsabilidade do Ministério da Cultura (MinC). O principal objetivo ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2014)
    A publicação representa o produto de um processo de aprendizagem sobre o funcionamento do Programa Cultura Viva, imposto pela necessidade de readequação e realinhamento de suas ações, definindo com maior precisão os conceitos ...
  • Políticas setoriais 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    O Plano Setorial para as Culturas Populares integra o primeiro Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 02 de dezembro de 2010, acrescentando-lhe diretrizes e ações ...
  • Plano setorial para as culturas indígenas 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012)
    A presente publicação tem como objetivo divulgar o Plano Setorial para as Culturas Indígenas (PSCI) junto às comunidades, povos e organizações indígenas e indigenistas, governamentais e não-governamentais, e também para ...
  • Cultura Hoje - n° 140 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-09-01)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em diversidade cultural, ações afirmativas, práticas culturais entre outros assuntos.
  • Cultura Hoje - n° 139 
    Ministério da Cultura (MinC) (2002-08-15)
    Informativo quinzenal do Ministério da Cultura com temas em políticas culturais, audiovisual, museus entre outros assuntos.

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