Ministério da Cultura (MinC): Recent submissions

  • Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-29)
    Trata-se da Lei nº 13.364, de 29 de novembro 2016 que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestações culturais nacionais; eleva essas atividades à ...
  • Decreto de 6 de setembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-09-06)
    Trata-se do Decreto de 6 de setembro de 2016 que Institui a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
  • Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-12-27)
    Trata-se do Decreto nº 8.944, de 27 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
  • Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-11-17)
    Trata-se do Decreto nº 8.904, de 17 de novembro de 2016 que altera o Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do ...
  • Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-26)
    Trata-se do Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016 que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, remaneja cargos ...
  • Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 
    Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. Subchefia de Assuntos Jurídicos (2016-10-19)
    Trata-se do Decreto nº 8.881, de 19 de outubro de 2016 que Altera o Decreto nº 5.037, de 7 de abril de 2004, que aprova Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional ...
  • Linhas Gerais de um Planejamento Participativo para o Programa Cultura Viva 
    Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); da Silva, Frederico A. Barbosa; Labrea, Valéria Viana (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2014)
    Este livro corresponde ao Relatório Final do Redesenho do Programa Cultura Viva, concluído e entregue em dezembro de 2012. Esta publicação, ora disponibilizada aos leitores representa o produto de um processo de aprendizagem ...
  • Revista do MinC 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2013-12)
    Esta Revista do MinC é dedicada a contar como aconteceu a III CNC, pelo olhar dos organizadores e dos participantes. É uma fotografia do momento, das ideias expostas e, sobretudo, traz os resultados de intenso e rico debate, ...
  • Portaria nº 65, de 11 de setembro de 2009 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2009-09-11)
    Portaria que tem como objetivo a publicar a reprodução integral do Regimento Interno da II Conferência Nacional de Cultura.
  • Portaria nº180, de 31 de agosto de 2005 
    Ministério da Cultura (MinC) (Diário Oficial da União, 2005-08-31)
    Portaria tem como objetivo aprovar o Regulamento da Primeira Conferência Nacional de Cultura e dispor sobre sua convocação.
  • Anais - III Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2014)
    A III Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, dos dia 27 de novembro a 1º de dezembro de 2013, resultou na concepção dos anais, registros documentais e propostas metodológicas, que tem como ...
  • II Conferência Nacional de Cultura 
    Ministério da Cultura (MinC) (2010)
    Coletânea de documentos referente a II Conferência Nacional da Cultura, que tem como objetivo apresentar dados como texto base e propostas prioritárias do evento, e seus desdobramentos.
  • 1ª Conferência Nacional de Cultura | 2005/2006 
    Ministério da Cultura (MinC) (Ministério da Cultura, 2006)
    Anais da 1ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura, no ano de 2005.
  • Portaria n. 74, de 03 de agosto de 2018. 
    BRASIL, Ministério da Cultura (2018-08-03)
    Documento que Aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - FBN.
  • Planejamento Estratégico 2019-2022 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2018-10)
    Relatório de Planejamento Estratégico para o período de 2019-2022 confeccionado pelo Comitê para a a elaboração do planejamento estratégico da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, nomeado pela Portaria n. 121 de outubro de 2017.
  • Manual de Gestão Documental 
    BRASIL, Fundação Biblioteca Nacional; BRASIL, Ministério da Cultura (2016)
    Este Manual reúne os diversos instrumentos de gestão documental previstos na legislação arquivística e correlatas vigentes, de modo a orientar a sua aplicação, constituindo-se em material de consulta para os servidores e ...
  • Fundação Biblioteca Nacional: carta de serviços ao cidadão 
    Fundação Biblioteca Nacional (2012)
    O documento traz informações em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão pela Fundação Biblioteca Nacional.
  • Acordos de cooperação e parcerias 
    Fundação Biblioteca Nacional (2015)
    O documento trata de acordos e parcerias da Fundação Biblioteca Nacional com outras instituições.
  • Escola de qualidade para todos 
    Fundação Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento que abrange programas de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental; estudos e pesquisas nas áreas de música e artes cênicas; preservação de acervos culturais; e promoção de encontros de leitura.
  • Escola de qualidade para todos 
    Biblioteca Nacional (2000)
    Trata-se de documento a respeito de apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental do Convênio nº 94.682/2000/FNDE/MEC com o objetivo de operacionalizar o Programa Nacional de Incentivo à Leitura.

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