Elaborada pela Secretaria de Articulação Institucional, trata-se de apresentação contendo proposta de estruturação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura.

Elaborado pela Sadi, trata-se de manual de orientações para o preenchimento do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura.

Elaborado pela Sadi, trata-se de manual de orientações para o preenchimento do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Cultura.

Publicado pelo Ministério da Cultura, trata-se de tabela apresentando o orçamento para o ano de 2008, discriminando programas e respectivas leis orçamentárias e créditos.

Elaborado pelo Observatório de Editais em 2010, trata-se de dois fluxogramas que expõem as etapas dos processos de seleção pública para premiações, bolsas e intercâmbios e apoio a projetos ou licitações de fomento cultura, ...

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura em 2009, trata-se de nota divulgando o balanço dos editais publicados entre 2005 e 2008 pela Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Neste período, ...

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, trata-se de nota divulgando o Concurso Público Prêmio Culturas Populares 2007 homenageando o regente, compositor, arranjador e instrumentista pernambucano Mestre Duda.

Publicada originalmente no portal do Ministério da Cultura, a nota divulga os projetos vencedores do Prêmio Culturas Indígenas cuja edição de 2006 homenageou o líder Kaingang Ângelo Cretã.

Publicização do Edital n.º07/2008 acerca da seleção de projetos de implantação de redes de cooperação acadêmica no País em Cultura, com vistas ao estabelecimento de convênio de fomento no âmbito do Programa de Apoio ao ...

Trata-se de Portaria nº 97, de 4 de novembro de 2009 que cria categorias no Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, com a finalidade de ampliar abrangência da concessão de apoio para intercâmbio cultural entre artistas, ...