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Navegação Divulgação MinC por assunto "Sistema Nacional de Cultura (SNC)"

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  • Sistema Nacional de Cultura 
    Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura (MinC); Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional (SADI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (1)
    Elaborada pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, trata-se de apresentação acerca do Sistema Nacional de Cultura
  • Sistema Nacional de Cultura 
    Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC); Ministério da Cultura (MinC) (2009)
    Elaborada pela Secretaria de Articulação Institucional do MinC, trata-se de apresentação acerca do Sistema Nacional de Cultura. Documento elaborado possivelmente em 2009, no âmbito do I Seminário Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura - Promulgada a Emenda Constitucional que institui o SNC 
    Ministério da Cultura (MinC) (2012-11-30)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que a ministra da Cultura, Marta Suplicy, esteve no Plenário do Senado Federal, no dia 29/12/2012, para participar da promulgação da ...
  • Sistema Nacional de Cultura - Texto 
    Câmara dos Deputados; Maia, Marcos (2012-06-01)
    Redação final que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
  • Sistema Nacional de Cultura é aprovado e vai vigorar em breve 
    Senado Notícias (2012-09-12)
    Trata-se de notícia web do site do Senado Federal, datada do ano de 2012, informando que o Senado aprovou em primeiro e segundo turno nesta quarta-feira (12) a criação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), mecanismo de ...
  • Substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 
    Santiago, Paulo Rubem; Câmara; Senado Federal (2010-04-01)
    Trata-se de substitutivo à proposta de Emenda à Constituição nº 416-a, de 2005 que acrescenta o art. 216 à Constituição Federal.
  • TEIA de Santa Catarina 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-09-16)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2013, informando a realização do II Fórum Catarinense de Pontos de Cultura. O encontro foi um espaço de organização, gestão e confraternização dos ...
  • TEIA Nacional da Diversidade 2014 
    Ministério da Cultura (MinC) (2014-03-07)
    Trata-se de notícia web do site do Ministério da Cultura, datada do ano de 2014, informando que a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), instituição parceira da ...
  • Texto base para a III Conferência Nacional de Cultura. Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-11-01)
    Texto base para a III Conferência Nacional de Cultura com o tema: Uma política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
  • Textos-base dos eixos temáticos da I Conferência Nacional de Cultura (CNC) 
    Ministério da Cultura (MinC) (2007-01-16)
    Textos-base dos eixos temáticos da I Conferência Nacional de Cultura (CNC) que tinha como tema central a interação do Estado e da sociedade na construção de uma política pública da cultura.
  • V Conferência Estadual de Cultura (CEC) da Bahia 
    Ministério da Cultura (MinC) (2013-10-11)
    A Bahia avança em mais uma etapa da III Conferência Nacional de Cultura (CNC). Realizado nos dias 12 e 13, a V Conferência Estadual de Cultura (CEC), trouxe como tema "Uma política de estado para a cultura: desafios do ...

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