Trata-se de projeto de lei de 2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

Trata-se de textos referenciais disponibilizados pela SEC/RJ para debate nos grupos de trabalho da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ. O documento foi publicado no sítio eletrônico da SEC/RJ, no dia 07/02/2018 ...