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ListarEstados e DF por tema "Planos setoriais"

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  • Lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 
    Governo do Estado do Acre (2010-10-25)
    Trata- se da lei n° 2.312, de 25 de outubro de 2010 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Acre, cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - PRECULT, o Fundo Estadual de Fomento à Cultura – FUNCULTURA ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região Centro-Sul 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-06-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Centro-Sul, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região da Costa Verde 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-04-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura da Costa Verde, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região das Baixadas Litorâneas 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura das Baixadas Litorâneas, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado ...
  • Notas para um diagnóstico preliminar: A Cultura na região do Médio Paraíba 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2010-05-01)
    Trata-se de relatório sintetizando as discussões realizadas, em março de 2010, nos Encontros Municipais de Cultura do Médio Paraíba, reuniões públicas, promovidas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Estado do Rio ...
  • Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro 
    Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SEC) (2015-06-25)
    Trata-se do Projeto de Lei 533/2015 que institui o Sistema Estadual de Cultura do Rio de Janeiro e o Programa Estadual de Fomento e Incentivo a Cultura. Apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do Plano ...

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