Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 04.07.2017 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de ata da reunião ordinária do dia 10.04.2018 da Comissão de Análise de Projetos - Cap da Secretaria de Estado da Cultura do Governo do Estado de São Paulo. O documento apresenta projetos aprovados em diferentes ...

Trata-se de emendas de plenário, em regime de urgência, em discussão única, ao projeto de lei nº 533/2015 que versa sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, cuja autoria é do poder executivo (mensagem ...