Legislação Municípios: Recent submissions

  • Festivais contemplados - Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-12-03)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação dos festivais contemplados pelo Edital de Fomento ao Audiovisual 2018 e Conveniados pelo Ministério da Cidadania e Fundação de Arte de Niterói.
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói - Resultados 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói (2019-12-03)
    Tratam-se dos resultados do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 11 documentos ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual do município de Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói; Prefeitura Municipal de Niterói; Fundação de Arte de Niterói; Marcos Gomes (Secretário das Culturas); André Diniz (Presidente da Fundação de Arte de Niterói) (2019-12-03)
    Trata-se do Edital de Fomento ao Audiovisual, que integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em parceria com Agência Nacional do Cinema (Ancine). Contém 17 anexos do Edital e 16 ...
  • Edital de Fomento ao Audiovisual - Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-04-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com apresentação do Edital de Fomento ao Audiovisual. O Edital integra o Programa Niterói Cidade do Audiovisual da Prefeitura Municipal de Niterói, em ...
  • Programa Niterói Cidade do Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-09-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói com a apresentação do Programa Niterói Cidade do Audiovisual e suas ações. A ações incluem o edital de Fomento ao Audiovisual, os incentivo tributário ao ...
  • Sala Nelson Pereira dos Santos - Niterói 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2019-08-17)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Sala Nelson Pereira dos Santos no município de Niterói.
  • Museu do Cinema Brasileiro 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2018-09-27)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do Museu do Cinema Brasileiro do município de Niterói.
  • Niterói Audiovisual 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação das ações de desenvolvimento do mercado audiovisual da cidade de Niterói com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual ...
  • Formação_ convênio UFF_Programa de Formação em Cinema 
    Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2017-01-01)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação do “Programa de Formação em Cinema”, que engloba diversas ações com o intuito de afirmar Niterói como um polo de produção audiovisual no país.
  • Niterói Film Commission 
    Niterói Film Commission; Secretaria Municipal das Culturas de Niterói (2020-03-16)
    Trata-se de página da Secretaria Municipal das Culturas de Niterói de apresentação da Niterói Film Commission, que faz parte do programa “Niterói Cidade do Audiovisual”. Esse programa engloba diversas ações com o intuito ...
  • DECRETO Nº 13041/2018 
    Rodrigo Neves (Prefeito do Município de Niterói); Prefeitura Municipal de Niterói (2018-10-02)
    Trata-se do Decreto Nº 13041/2018 que dispõe sobre a criação do Museu do Cinema Brasileiro - MCB do município de Niterói.
  • Diário Oficial do Município de 13/07/2018 
    Diário Oficial do Município de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se de documento do Diário Oficial do Município de Niterói de 13 de Julho de 2018, a respeito da Lei Nº 3360 de 10 de Julho de 2018, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código ...
  • LEI Nº 3360 DE 10 DE JULHO DE 2018 
    Milton Carlos Lopes (Prefeito do município de Niterói em Exercício); Câmara Municipal de Niterói (2018-07-13)
    Trata-se da lei n°3360 de 10 de Julho de 2018 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.597, de 02 de outubro de 2008 (Código Tributário do Município de Niterói), relativos ao ISS, com o objetivo de promover a ...
  • Lei n. 8.005, de 12 de maio de 2015 
    SERGIPE, Governo do Estado de Sergipe; SERGIPE, Assembleia Legislativa de Sergipe (2015-05-12)
    Documento que institui o Sistema Estadual de Cultura (SEC), estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura (PEC), e dá providências correlatas.
  • Lei n. 10.325, de 11 de junho de 2014 
    PARAÍBA, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba; PARAÍBA, Governo do Estado da Paraíba (2014-06-11)
    Documento dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, institui o Sistema Estadual de Cultura e dá outras providências.
  • Lei n. 10.362, de 27 de janeiro de 2016 
    MATO GROSSO, Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; MATO GROSSO, Governo do Estado de Mato Grosso (2016-01-27)
    Documento dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter­relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
  • Decreto n. 12.616, de 09 de agosto de 2005 
    BRASIL, Governo do Estado do Acre. (2005-08-09)
    Decreto que regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura, criado pelo artigo 20 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências.
  • Conselho de Cultura elege sua diretoria 
    Conselho Municipal de Política Cultural de Guapimirim (2018)
    Trata-se de um documento sobre a reunião realizada no dia 06 de junho de 2018, em que os conselheiros da sociedade civil e do governo se reuniram, após convocação da Secretaria Municipal de Cultura, para tratar das seguintes ...
  • Conselho Municipal de Política Cultural – CPCult 
    Conselho Municipal de Política Cultural de Guapimirim; Secretaria Municipal das Culturas de Guapimirim (2018)
    Trata-se de um documento sobre o O Conselho Municipal de Política Cultural (CPCult) datado de 2018 e seus respectivos objetivos.
  • Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 
    Prefeitura Municipal do Recife (2008-12-01)
    Trata-se do Plano Municipal de Cultura do Recife 2009/2010 que define os conceitos de política cultural, apresenta diagnósticos e aponta os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade do Recife, formula ...

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