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dc.contributor.author | Ministério da Educação e Cultura (MEC) | |
dc.date.accessioned | 2018-03-05T14:33:47Z | |
dc.date.available | 2018-03-05T14:33:47Z | |
dc.date.issued | 1978 | |
dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2098 | |
dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6237 | |
dc.description | 6 páginas, Impresso | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Conselho Federal de Cultura (CFC) | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio cultural | pt_BR |
dc.subject | Descentralização | pt_BR |
dc.subject | Casas de cultura | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade cultural | pt_BR |
dc.title | O Conselho Federal de Cultura | pt_BR |
dc.description.abstract | Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. A comissão, ao concluir seu trabalho, recomendou a criação de um conselho, nos moldes do Conselho Federal de Educação, órgão implantado em 1962, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Entretanto, só na gestão do Ministro Raymundo Moniz de Aragão a proposta sugerida foi encaminhada ao Presidente da República, que não só a aprovou como também autorizou as providências legais no tocante à estruturação do novo órgão. Como a matéria estivesse convenientemente estudada e debatida, pôde o Ministro encaminhar anteprojeto do estatuto legal, logo convertido, pelo Presidente da República, no Decreto-Lei n° 74, de 21 de novembro de 1966, instituindo o Conselho Federal de Cultura. | pt_BR |