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dc.contributor.author Ministério da Educação e Cultura (MEC)
dc.date.accessioned 2018-03-05T14:33:47Z
dc.date.available 2018-03-05T14:33:47Z
dc.date.issued 1978
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/2098
dc.identifier.uri http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6237
dc.description 6 páginas, Impresso pt_BR
dc.language.iso other pt_BR
dc.subject Conselho Federal de Cultura (CFC) pt_BR
dc.subject Patrimônio cultural pt_BR
dc.subject Descentralização pt_BR
dc.subject Casas de cultura pt_BR
dc.subject Responsabilidade cultural pt_BR
dc.title O Conselho Federal de Cultura pt_BR
dc.description.abstract Em 1966, no Governo do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o titular da Pasta da Educação, Prof. Flávio Suplicy de Lacerda, criou uma comissão com a finalidade precípua de reformular a política cultural do País. A comissão, ao concluir seu trabalho, recomendou a criação de um conselho, nos moldes do Conselho Federal de Educação, órgão implantado em 1962, com a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Entretanto, só na gestão do Ministro Raymundo Moniz de Aragão a proposta sugerida foi encaminhada ao Presidente da República, que não só a aprovou como também autorizou as providências legais no tocante à estruturação do novo órgão. Como a matéria estivesse convenientemente estudada e debatida, pôde o Ministro encaminhar anteprojeto do estatuto legal, logo convertido, pelo Presidente da República, no Decreto-Lei n° 74, de 21 de novembro de 1966, instituindo o Conselho Federal de Cultura. pt_BR


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  • Divulgação MEC
    Material informativo e promocional referente às atividades, projetos e programas desenvolvidos no âmbito do Ministério da Educação diretamente ligados ao campo da cultura.

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