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Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura]
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Educação e Cultura | |
| dc.date.accessioned | 2018-04-27T17:53:58Z | |
| dc.date.available | 2018-04-27T17:53:58Z | |
| dc.date.issued | 1970-02-18 | |
| dc.identifier.uri | http://rubi.casaruibarbosa.gov.br/handle/123456789/6833 | |
| dc.description | Documento datilografado; 4 páginas; duas versões. | pt_BR |
| dc.subject | Plano Nacional de Cultura (PNC) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Federal de Cultura (CFC) | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento cultural | pt_BR |
| dc.subject | Direitos culturais | pt_BR |
| dc.subject | Diretrizes políticas | pt_BR |
| dc.title | Ofício 025/70 [Plano Nacional de Cultura] | pt_BR |
| dc.description.abstract | Ofício para assegurar e acelerar o processo de desenvolvimento do Brasil em termos de cultura e incumbir legalmente os planos nacionais de cultura. | pt_BR |
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Legislação MEC
Legislações produzidas pelo Ministério da Educação, relativas ou não às suas instituições vinculadas ligadas diretamente ao campo da cultura.