Abstract:
Elaborado em conjunto pela Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Cultura, CNPC, SAI e MinC e publicado em dezembro de 2011, trata-se de publicação acerca do SNC. Esta publicação está dividida em duas partes. Na primeira, é apresentado o documento básico do Sistema Nacional de Cultura – SNC, aprovado em agosto de 2009 pelo Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC. Na segunda, são relatados acontecimentos posteriores à aprovação do documento e arrolados os instrumentos legais que deram prosseguimento ao processo de implementação do SNC.