Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"

dc.contributor.author	dos Pontos de Cultura, Comissão Nacional
dc.date.accessioned	2019-03-20T19:59:28Z
dc.date.available	2019-03-20T19:59:28Z
dc.date.issued	2012-03-12
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/20.500.11997/8998
dc.description	6 páginas	pt_BR
dc.subject	Plataforma culturadigital.br	pt_BR
dc.subject	João Luiz Silva Ferreira (Juca Ferreira) - Ministro da Cultura	pt_BR
dc.subject	Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva	pt_BR
dc.subject	Legislação da cultura	pt_BR
dc.subject	Marco Legal Programa Cultura Viva	pt_BR
dc.title	Sobre a Lei - Campanha Lei Cultura Viva "Marco Legal Programa Cultura Viva"	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR
dc.description.abstract	Documento sobre a Lei referente ao blog da Campanha Lei da Cultura Viva, com deliberações do Fórum de 2008 e 2010. A Campanha Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular abriu para consulta pública durante 90 dias, entre os dias 11 de abril de 2011 a 10 de julho de 2011. Essa proposta foi a primeira etapa do processo colaborativo para criação da Lei Cultura Viva de Iniciativa Popular. Documento publicado originalmente no blog Campanha Lei Cultura Viva da plataforma culturadigital.br . Criada em 2009, a Plataforma representa um dos eixos de atuação do Ministério da Cultura (MinC), durante a primeira e a segunda gestão do Ministro Juca Ferreira para agregar web, pessoas e fluxo de conteúdos ligados à construção de políticas públicas e marcos regulatórios para o digital.	pt_BR